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Dentre as tecnologias utilizadas como alternativas ao cumprimento de uma pena de privação de liberdade podemos destacar o chamado monitoramento eletrônico. D...


58207|Direito Penal|médio

Dentre as tecnologias utilizadas como alternativas ao cumprimento de uma pena de privação de liberdade podemos destacar o chamado monitoramento eletrônico. De acordo com a Lei de Execução Penal o juiz poderá definir a fiscalização por meio da monitoração eletrônica quando: I. autorizar a saída temporária no regime semiaberto. II. determinar a prisão domiciliar. III. houver necessidade de tratamento médico. Assinale a alternativa CORRETA.

  • A

    apenas a afirmação I está correta.

  • B

    apenas a afirmação II está correta.

  • C

    as afirmações I e II estão corretas.

  • D

    as afirmações II e III estão corretas.

  • E

    todas as afirmações estão corretas.