De acordo com a Lei de Execução Penal considera-se egresso: I. o liberado condicional, pelo prazo de 5 (cinco) anos a contar da saída do estabelecimento; I...

58202|Direito Penal

SEAP-GO Vigilante Penitenciário Temporário

2015

médio

Lei da Execução Penal, art. 26

De acordo com a Lei de Execução Penal considera-se egresso: I. o liberado condicional, pelo prazo de 5 (cinco) anos a contar da saída do estabelecimento; II. o liberado definitivo, pelo prazo de 1 (um) ano a contar da saída do estabelecimento; III. o liberado condicional, durante o período de prova. Assinale a alternativa CORRETA.

A
apenas a afirmação I está correta.
B
apenas a afirmação II está correta.
C
as afirmações I e II estão corretas.
D
as afirmações II e III estão corretas.
E
todas as afirmações estão corretas.