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Com relação ao sujeito ativo do crime, assinale a afirmativa incorreta.


58090|Direito Penal|médio

Com relação ao sujeito ativo do crime, assinale a afirmativa incorreta.

  • A

    Crime comum é aquele que pode ser praticado por qualquer pessoa.

  • B

    Crime próprio é aquele que exige do sujeito ativo uma qualidade especial.

  • C

    Crime de mão própria é aquele que só pode ser praticado diretamente pelo sujeito ativo, não admitindo sequer a coautoria ou a participação.

  • D

    Pessoa jurídica pode, excepcionalmente, ser sujeito ativo de um crime.

  • E

    Menor de 18 anos é penalmente inimputável, ficando sujeito às normas estabelecidas na legislação especial.