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Sobre a saída temporária, assinale a alternativa que corretamente traz um requisito para sua concessão.


58026|Direito Penal|médio

Sobre a saída temporária, assinale a alternativa que corretamente traz um requisito para sua concessão.

  • A

    Cumprimento mínimo de um sexto da pena, ou, em caso de crime hediondo, de dois quintos da sanção penal, ou de três quintos, em caso de reincidência.

  • B

    Manifestação favorável do Ministério Público.

  • C

    Compatibilidade do benefício com os objetivos da pena.

  • D

    Decisão judicial, ainda que imotivada.

  • E

    Comportamento carcerário avaliado como ótimo.