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Sobre progressão e regressão de regime prisional, é correto afirmar que:

58024|Direito Penal

Sobre progressão e regressão de regime prisional, é correto afirmar que:

  • A

    a regressão de regime pode se dar do regime aberto diretamente para fechado.

  • B

    a progressão é condicionada unicamente ao cumprimento de parcela da pena.

  • C

    é vedada a existência de exame criminológico para a progressão.

  • D

    o bom comportamento carcerário deverá ser atestado por uma equipe técnica multidisciplinar.

  • E

    proíbe-se a progressão de regime na condenação por delito classificado como hediondo.