Mariano, condenado a pena de detenção de um ano e oito meses, em virtude da prática de violência doméstica (art. 129, § 9°, CP), foi beneficiado pela concess...

58023|Direito Penal|médio

2016

FUNCAB

Mariano, condenado a pena de detenção de um ano e oito meses, em virtude da prática de violência doméstica (art. 129, § 9°, CP), foi beneficiado pela concessão de sursis. Nesse contexto, é correto afirmar que:

A
a concessão do sursis na sentença condenatória dispensa motivação pelo juiz.
B
as condições estabelecidas na sentença não levarão em conta a situação pessoal do apenado, adequando-se unicamente ao fato.
C
o período de suspensão deverá ser equivalente ao da pena suspensa.
D
as condições estabelecidas na decisão concessiva do sursis poderão ser modificadas a qualquer tempo, exigindo-se seja ouvido o condenado.
E
é impossível a prorrogação do período de prova.

Ver todas as questões desta prova