Por ter praticado um roubo, Ariclenes é condenado ao cumprimento de pena de seis anos de reclusão, em regime semiaberto. Assim, é correto afirmar que o conde...

58021|Direito Penal

2016

médio

Código Penal, art. 33
Lei da Execução Penal, art. 91

Por ter praticado um roubo, Ariclenes é condenado ao cumprimento de pena de seis anos de reclusão, em regime semiaberto. Assim, é correto afirmar que o condenado deverá iniciar a execução de sua pena em:

A
uma colônia agrícola, industrial ou similar, podendo o condenado ser alojado em dependências coletivas, com seleção adequada dos presos.
B
uma penitência, em cela individual dotada de dormitório, aparelho sanitário e lavatório.
C
regime disciplinar diferenciado, dada a gravidade em abstrato do delito, que pressupõe constrangimento à vítima.
D
casa de albergado, caracterizada pela ausência de obstáculos físicos contra a fuga.
E
prisão domiciliar, caso não existia casa de albergado na região, ou caso esta apresente lotação esgotada.