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Por ter praticado um roubo, Ariclenes é condenado ao cumprimento de pena de seis anos de reclusão, em regime semiaberto. Assim, é correto afirmar que o conde...


58021|Direito Penal|médio

Por ter praticado um roubo, Ariclenes é condenado ao cumprimento de pena de seis anos de reclusão, em regime semiaberto. Assim, é correto afirmar que o condenado deverá iniciar a execução de sua pena em:

  • A

    uma colônia agrícola, industrial ou similar, podendo o condenado ser alojado em dependências coletivas, com seleção adequada dos presos.

  • B

    uma penitência, em cela individual dotada de dormitório, aparelho sanitário e lavatório.

  • C

    regime disciplinar diferenciado, dada a gravidade em abstrato do delito, que pressupõe constrangimento à vítima.

  • D

    casa de albergado, caracterizada pela ausência de obstáculos físicos contra a fuga.

  • E

    prisão domiciliar, caso não existia casa de albergado na região, ou caso esta apresente lotação esgotada.