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Assinale a alternativa que corretamente indica uma das missões do direito penal.


57994|Direito Penal|médio

Assinale a alternativa que corretamente indica uma das missões do direito penal.

  • A

    Aplicar a pena com o escopo único de retribuir ao criminoso o mal causado, pois a pena é intrinsecamente justa.

  • B

    Aplacar o clamor popular através de instrumentos simbólicos de punição.

  • C

    Manter a ordem política através da seletividade nas incriminações.

  • D

    Estimar a vingança privada nas hipóteses previstas em lei, como, por exemplo, na legítima defesa.

  • E

    Servir como instrumento de garantias para o criminoso.