Vade Mecum Digital 2026De R$ 249,90 por 12x R$ 9,99 ou R$ 119,90 à vista
JurisHand AI Logo

Leia a notícia. Nova lei deve obrigar revisão de mais de 200 mil prisões no país. Norma pode beneficiar presos provisórios e detidos em flagrante. A nova lei...


57947|Atualidades|médio

Leia a notícia.

Nova lei deve obrigar revisão de mais de 200 mil prisões no país. Norma pode beneficiar presos provisórios e detidos em flagrante.

A nova lei que regulamenta a prisão deve obrigar juízes a rever mais de 200 mil casos em todo o país. As mudanças previstas na Lei n.° 12.403, que altera o Código de Processo Penal, entram em vigor no dia 5 de julho e devem ajudar a impedir, na opinião de advogados e juízes, que acusados permaneçam presos ilegalmente antes de serem condenados.

(

http://g1.globo.com/brasil/noticia/2011/06/infografico-mostra-situacao-de- presos-provisorios-nos-estados.html

. Adaptado)

Considerando o texto apresentado e as notícias e matérias divulgadas na mídia sobre o tema, os juízes podem, em relação ao acusado:

I. decretar sua prisão domiciliar;

II. monitorá-lo por intermédio de tornozeleiras ou pulseiras eletrônicas;

III. proibi-lo de frequentar lugares como bares ou estádios de futebol;

IV. determinar o seu comparecimento ao fórum.

Está correto o contido em

  • A

    I e IV, apenas.

  • B

    II e III, apenas.

  • C

    II e IV, apenas.

  • D

    I, III e IV, apenas.

  • E

    I, II, III e IV.