Um grupo de presos, com o intuito de subverter a ordem e a disciplina no estabelecimento penal, incita os outros presos a se rebelarem. Nesse sentido, de aco...

57735|Direito Penal

2017

médio

Lei da Execução Penal
Lei da Execução Penal, art. 50

Um grupo de presos, com o intuito de subverter a ordem e a disciplina no estabelecimento penal, incita os outros presos a se rebelarem. Nesse sentido, de acordo com o que estabelece a Lei de Execuções Penais (Lei n° 7.210/1984), qual medida sancionatória deverá ser aplicada aos presos que incitaram a rebelião?

A
Deverão ser aplicadas, coletivamente, as sanções previstas para o cometimento de falta grave.
B
Deverá ser aplicada sanção de recolhimento em cela escura e individual.
C
Deverão ser aplicadas, coletivamente, as sanções previstas em legislação local para o cometimento de faltas médias.
D
Deverão ser aplicadas, individualmente, as sanções previstas para o cometimento de falta grave.