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Em relação aos crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral, assinale a alternativa correta.

57715|Direito Penal
  • A

    Se o funcionário público se apropria de bem particular de quem tem a posse em razão do cargo, comete furto e não peculato, pois esse último só se configura em caso de subtração de bem público.

  • B

    Ao contrário do furto, o peculato admite a figura culposa.

  • C

    É pressuposto da prevaricação a obtenção de vantagem econômica.

  • D

    Considera-se funcionário público, para os efeitos penais, apenas quem exerce cargo, função ou emprego público de forma efetiva e remunerada.