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Acerca dos crimes contra a pessoa, disciplinados no Código Penal, assinale a alternativa correta.


57712|Direito Penal|médio

Acerca dos crimes contra a pessoa, disciplinados no Código Penal, assinale a alternativa correta.

  • A

    São crimes contra a pessoa: o homicídio, o infanticídio, o aborto e o latrocínio.

  • B

    A pena mínima do infanticídio é maior do que a pena mínima do homicídio simples doloso.

  • C

    Na hipótese de homicídio culposo, o juiz poderá deixar de aplicar a pena se as consequências da infração atingirem o próprio agente de forma tão grave que a sanção penal se torne desnecessária.

  • D

    O aborto com consentimento é sempre permitido até o terceiro mês da gestação.