Vade Mecum Digital 2026De R$ 249,90 por 12x R$ 9,99 ou R$ 119,90 à vista
JurisHand AI Logo

Verifica-se a reincidência quando o agente


57567|Direito Penal|médio

Verifica-se a reincidência quando o agente

  • A

    comete dois crimes em dias seguidos e seja condenado por ambos mediante sentença.

  • B

    comete novo crime, depois de transitar em julgado a sentença que o tenha condenado por crime anterior.

  • C

    pratica dois crimes e, pelas condições do caso, deve o subsequente ser havido como continuação do primeiro.

  • D

    é condenado cumulativamente pelo mesmo crime a pena de multa e de privação de liberdade.

  • E

    é condenado por dois crimes da mesma espécie cometidos mediante uma única ação coordenada.

    Verifica-se a reincidência quando o agente