Use o Vade Mecum AI para Concursos: Lei + Questões em um só lugar!
JurisHand AI Logo

Verifica-se a reincidência quando o agente

57567|Direito Penal

Verifica-se a reincidência quando o agente

  • A

    comete dois crimes em dias seguidos e seja condenado por ambos mediante sentença.

  • B

    comete novo crime, depois de transitar em julgado a sentença que o tenha condenado por crime anterior.

  • C

    pratica dois crimes e, pelas condições do caso, deve o subsequente ser havido como continuação do primeiro.

  • D

    é condenado cumulativamente pelo mesmo crime a pena de multa e de privação de liberdade.

  • E

    é condenado por dois crimes da mesma espécie cometidos mediante uma única ação coordenada.