Vade Mecum Digital 2026De R$ 249,90 por 12x R$ 9,99 ou R$ 119,90 à vista
JurisHand AI Logo

Sobre o sistema interamericano de direitos humanos, assinale a opção correta.


57389|Direitos Humanos|médio

Sobre o sistema interamericano de direitos humanos, assinale a opção correta.

  • A

    É composto pela Corte internacional de direitos humanos, formada pelos Estados membros da Organização dos Estados Americanos (OEA).

  • B

    A Convenção Americana sobre direitos humanos foi celebrada em 1969, oportunidade em que o Brasil aderiu sem reservas a este documento.

  • C

    Cabe à Comissão Interamericana de direitos humanos estimular a consciência dos direitos humanos nos povos da América.

  • D

    Apenas os cidadãos brasileiros poderão apresentar à Comissão petições que contenham denúncias ou queixas de violação desta Convenção pelo Estado brasileiro.

  • E

    A Corte interamericana compor-se-á de onze juízes, nacionais dos Estados membros da OEA, sorteados dentre juristas de reconhecida competência em matéria de direitos humanos.