No curso de uma ação penal em andamento, com denúncia recebida, o Ministério Público requereu ao juízo competente a decretação da prisão de Caio, argumentand...

57368|Direito Processual Penal

2024

médio

Código de Processo Penal, art. 312º - 313º
- Código de Processo Penal, art. 312
- Código de Processo Penal, art. 313

No curso de uma ação penal em andamento, com denúncia recebida, o Ministério Público requereu ao juízo competente a decretação da prisão de Caio, argumentando e comprovando que há risco concreto à ordem pública caso o acusado permaneça em liberdade, sendo certo que ele teria praticado, quarenta dias atrás, um crime doloso punido com pena privativa de liberdade máxima superior a quatro anos. O juízo, então, decretou a prisão de Caio.

Considerando as disposições do Código de Processo Penal, é correto afirmar que Caio foi preso

A
administrativamente, sendo certo que o órgão emissor da decisão deverá revisar a necessidade da prisão a cada sessenta dias.
B
preventivamente, sendo certo que o órgão emissor da decisão deverá revisar a necessidade da prisão a cada noventa dias.
C
em flagrante, sendo certo que o órgão emissor da decisão deverá revisar a necessidade da prisão a cada trinta dias.
D
administrativamente, sendo certo que o acautelamento provisório tem o prazo máximo de sessenta dias.
E
em flagrante, sendo certo que o acautelamento provisório tem o prazo máximo de trinta dias.