Vade Mecum Digital 2026De R$ 249,90 por 12x R$ 9,99 ou R$ 119,90 à vista
JurisHand AI Logo

João, reincidente em crime doloso, foi condenado definitivamente, pela prática do crime de roubo simples, a uma pena final de 04 anos e 08 meses de reclusão ...


57363|Direito Penal|médio

João, reincidente em crime doloso, foi condenado definitivamente, pela prática do crime de roubo simples, a uma pena final de 04 anos e 08 meses de reclusão e 11 dias-multa, sendo certo que todas as circunstâncias judiciais são neutras. Registre-se, ainda, que o acusado respondeu ao processo penal em liberdade.

Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que João iniciará o cumprimento de pena no regime

  • A

    semiaberto, admitida a progressão de regime.

  • B

    semiaberto, vedada a progressão de regime.

  • C

    fechado, admitida a progressão de regime.

  • D

    aberto, admitida a progressão de regime.

  • E

    fechado, vedada a progressão de regime.