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Após robusta investigação realizada pelo Ministério Público, descobriu-se que o Governador do Estado Alfa teria desviado valores pecuniários no âmbito de um ...


57346|Direito Constitucional|médio

Após robusta investigação realizada pelo Ministério Público, descobriu-se que o Governador do Estado Alfa teria desviado valores pecuniários no âmbito de um contrato administrativo celebrado com uma entidade privada, visando à aquisição de equipamentos para aparelhar, adequadamente, o sistema prisional estadual. Registre-se que o crime perpetrado tem relação com o exercício das funções por parte do agente político, existindo, ainda, contemporaneidade.

Nesse cenário, considerando as disposições da Constituição Federal, é correto afirmar que o Governador do Estado Alfa será processado e julgado, na esfera criminal, junto ao

  • A

    Tribunal de Justiça do Estado do Estado Alfa, de forma originária.

  • B

    Superior Tribunal de Justiça, de forma originária.

  • C

    juízo de primeira instância, em âmbito estadual.

  • D

    Supremo Tribunal Federal, de forma originária.

  • E

    juízo de primeira instância, em âmbito federal.

    Após robusta investigação realizada pelo Ministério Públi...