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A partir do texto expresso da Constituição Brasileira, assinale a alternativa que prevê direito ou garantia fundamenta explicitamente conferida aos presos.


57215|Direito Constitucional|médio

A partir do texto expresso da Constituição Brasileira, assinale a alternativa que prevê direito ou garantia fundamenta explicitamente conferida aos presos.

  • A

    Comunicação imediata de sua prisão e do local onde se encontre a Ordem dos Advogados do Brasil ou a Defensoria Pública

  • B

    Direito à gratuidade de justiça

  • C

    Direito a ser custodiado no Município em que reside

  • D

    Direito de permanecer calado

  • E

    Garantia de ser mantido em local separado daqueles que estão presos em razão de sentença penal condenatória transitada em julgado.