São elegíveis ao Cargo de Procurador-Geral de Justiça do Rio Grande do Sul, dentre outros, os membros do Ministério Público que

se encontrem afastados da carreira.

estiverem aposentados.

tiverem sido condenados a pena disciplinar, desde que já reabilitados.

tiverem sido condenados por crimes dolosos, com decisão transitada em julgado.

apresentarem sua candidatura à Comissão Eleitoral até 90 (noventa) dias antes da eleição.