São isentos de pena os agentes que detém determinadas condições especiais ou que realizam o fato tido como crime em situações extraordinárias. Sobre o tema, ...

56944|Direito Penal

2017

superior

Código Penal, art. 21º - 28º

São isentos de pena os agentes que detém determinadas condições especiais ou que realizam o fato tido como crime em situações extraordinárias. Sobre o tema, assinale a alternativa que

não

contempla uma causa excludente de culpabilidade.

A
Legítima defesa
B
Doença mental que influencie na compreensão sobre a ilicitude do fato
C
Desenvolvimento mental incompleto que influencie na compreensão sobre a ilicitude do fato
D
Embriaguez completa proveniente de caso fortuito ou força maior
E
Retardamento mental que influencie na compreensão sobre a ilicitude do fato