As regras de acessibilidade contidas no ordenamento jurídico brasileiro servirão de bases orientadoras da atividade pública, inclusive para a elaboração de d...

56924|Direitos Humanos|superior

2017

IBFC

As regras de acessibilidade contidas no ordenamento jurídico brasileiro servirão de bases orientadoras da atividade pública, inclusive para a elaboração de documentos públicos e expedientes próprios da Administração. Assinale a alternativa contendo documento ou expediente que não é orientado pelas regras de acessibilidade:

A
Atividades de fiscalização e imposição de sanções
B
Códigos de obras e leis de ocupação do solo
C
Legislação relacionada à prevenção de incêndios
D
Planos diretores municipais
E
Elaboração de diretrizes de combate pelas Forças Armadas

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