Durante investigação de prática de crime de extorsão simples, considerando que a prisão do indiciado José era indispensável para as investigações, após repre...

56762Desatualizada|Direito Processual Penal

2018

superior

Prisão temporária, art. 1º - 2º
- Prisão temporária, art. 1º
- Prisão temporária, art. 2º

Durante investigação de prática de crime de extorsão simples, considerando que a prisão do indiciado José era indispensável para as investigações, após representação da autoridade policial, mas sem requerimento expresso do Ministério Público, o juiz competente decretou a prisão temporária de José pelo prazo inicial de 10 dias.

Quando o oficial de justiça, acompanhado de força policial, foi cumprir o mandado de prisão, José entrou imediatamente em contato com seu advogado, para esclarecimentos.

O advogado de José deverá esclarecer que a prisão temporária:

A
não é válida, porque não cabe prisão temporária antes do oferecimento da denúncia;
B
não é válida, apesar de cabível no delito mencionado, em razão do prazo fixado pelo magistrado;
C
é válida e, ao final do prazo, deverá o preso ser colocado em liberdade independentemente de nova ordem judicial;
D
é valida, apesar de decretada de ofício em razão da ausência de requerimento do Ministério Público;
E
não é válida, porque o crime investigado não está no rol daqueles que admitem essa modalidade de prisão.