Findo o inventário entre partes maiores e capazes, foi realizada partilha amigável, lavrada em instrumento público e reduzida a termo nos autos do próprio in...

56753|Direito Civil|superior

2018

FGV

Findo o inventário entre partes maiores e capazes, foi realizada partilha amigável, lavrada em instrumento público e reduzida a termo nos autos do próprio inventário. Seis meses após o trânsito em julgado, percebeu uma das partes que houve erro essencial no referido ato.

Para que possa desconstituí-lo, poderá manejar ação:

A
rescisória, no prazo de 2 anos do trânsito em julgado;
B
anulatória, no prazo de 1 ano contado do dia em que se realizou o ato;
C
rescisória, no prazo de 2 anos, contados do dia em que se realizou o ato;
D
rescisória, no prazo de 2 anos, contados do dia do descobrimento do erro;
E
anulatória, no prazo de 2 anos do trânsito em julgado.

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