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Joaquim, de 10 anos, é contemplado, em testamento deixado por seu tio avô, Antônio, com um pequeno apartamento no Município de Florianópolis. Surpresos com a...


56744|Direito Civil|superior

Joaquim, de 10 anos, é contemplado, em testamento deixado por seu tio avô, Antônio, com um pequeno apartamento no Município de Florianópolis. Surpresos com a deixa, os genitores de Joaquim procuram assistência jurídica.

Nesse caso, Joaquim:

  • A

    não poderá receber a propriedade do imóvel, visto ser absolutamente incapaz;

  • B

    não possui personalidade civil, assim seus pais receberão a propriedade do bem;

  • C

    poderá receber a propriedade do imóvel, mediante a assistência dos pais;

  • D

    poderá receber a propriedade do bem, já que possui capacidade de direito;

  • E

    poderá receber a propriedade do bem quando atingir a maioridade civil.