O exame de corpo de delito

deve ser realizado por perito oficial ou pelo próprio juiz.

deve ser realizado quando se mostrar ausente vestígio do crime, assegurado o direito de apresentação de quesitos pelas partes.

será feito de maneira indireta no caso de competência do Tribunal do Júri.

poderá ser substituído pela acareação ou pelo reconhecimento em crimes contra a fé pública.

será realizado com prioridade em caso de violência doméstica e familiar contra a mulher.