Maria foi vítima de estupro praticado por um desconhecido em um parque. Ao comparecer à delegacia, ela comunicou formalmente o ocorrido e submeteu-se a exame...

56639|Direito Processual Penal|superior

2020

CESPE / CEBRASPE

Maria foi vítima de estupro praticado por um desconhecido em um parque. Ao comparecer à delegacia, ela comunicou formalmente o ocorrido e submeteu-se a exame de corpo de delito, que comprovou a violência sexual; em seguida, foi feito o retrato falado do estuprador. Apesar dos esforços da autoridade policial, o autor do crime somente foi identificado e reconhecido pela vítima sete meses após a ocorrência do fato.

Nessa situação hipotética, concluídas as investigações, o Ministério Público deve

A
oferecer a denúncia, visto que estão presentes as condições da ação penal.
B
manifestar-se pelo arquivamento do inquérito policial por falta de interesse de agir.
C
manifestar-se pelo arquivamento do inquérito policial por falta de possibilidade jurídica do pedido.
D
manifestar-se pelo arquivamento do inquérito policial por falta de justa causa.
E
oficiar à vítima para que ela informe se ainda tem interesse na propositura da ação penal.

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