Antônia foi vítima de calúnia praticada por Francisca e Rita. Inconformada, Antônia, na mesma semana em que sofreu a calúnia, tomou as providências para que ...

56637|Direito Penal

2020

superior

Código Penal, art. 107
Código de Processo Penal, art. 48º - 49º
- Código de Processo Penal, art. 48
- Código de Processo Penal, art. 49

Antônia foi vítima de calúnia praticada por Francisca e Rita. Inconformada, Antônia, na mesma semana em que sofreu a calúnia, tomou as providências para que fosse proposta a ação penal cabível, mas o fez apenas contra Francisca, porque Rita era amiga de sua mãe.

Nessa situação hipotética, ocorre

A
retratação.
B
renúncia.
C
perdão.
D
perempção.
E
decadência.