Considere que o cargo de desembargador do TJ/PA tenha ficado vago e que determinado juiz de direito tenha sido cotado para preencher a vaga pelo critério de ...

56584|Direito Administrativo

2020

superior

Lei Orgânica da Magistratura Nacional, art. 80

Considere que o cargo de desembargador do TJ/PA tenha ficado vago e que determinado juiz de direito tenha sido cotado para preencher a vaga pelo critério de antiguidade, apurada na última entrância. Nesse caso, o tribunal deverá resolver, preliminarmente, se é devida a indicação do juiz mais antigo, o que poderá ser recusado pelo voto de seus membros, conforme procedimento próprio,

A
em sessão aberta e pública, com os votos de recusa nos próprios autos de escolha, a ser julgado pela maioria absoluta do tribunal pleno.
B
em sessão aberta e pública, com os votos de recusa tomados em autos apartados, a ser julgado por dois terços do tribunal pleno.
C
em sessão aberta e pública, com os votos de recusa tomados em autos apartados, a ser julgado pela maioria absoluta do tribunal pleno.
D
em segredo de justiça, com os votos de recusa nos próprios autos de escolha, a ser julgado por dois terços do tribunal pleno.
E
em segredo de justiça, com os votos de recusa tomados em autos apartados, a ser julgado pela maioria absoluta do tribunal pleno.