Ao exibir um mandado de prisão preventiva, determinado agente policial afirma que deseja entrar na residência de Olímpio, para verificar se o procurado, Houd...

56497|Direito Processual Penal|superior

TJ-DFT Oficial de Justiça Avaliador Federal

2022

FGV

Ao exibir um mandado de prisão preventiva, determinado agente policial afirma que deseja entrar na residência de Olímpio, para verificar se o procurado, Houdini, estava no seu interior. Diante da presença de expressivo efetivo policial armado, Olímpio, mesmo ciente que Houdini lá não se encontrava, autoriza o ingresso no interior da sua residência, que passa a ser vasculhada. Ao levantar os tacos de madeira do chão do quarto, o agente policial encontra farta quantidade de drogas, prendendo Olímpio em flagrante.

A Referida prisão é:

A
legal, pois o crime de tráfico de drogas é delito permanente;
B
ilegal, pois o mandado de prisão não pode ser cumprido em residência de terceiros;
C
ilegal, diante da ausência de justa causa para o ingresso na residência;
D
legal, pois a teoria da serendipidade autoriza a apreensão sem mandado;
E
legal, pois se trata de encontro fortuito de provas de segundo grau, o que dispensa mandado judicial.

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