Vade Mecum Digital 2026De R$ 249,90 por 12x R$ 9,99 ou R$ 119,90 à vista
JurisHand AI Logo

Em relação ao habeas corpus, é correto afirmar que pode ser validamente empregado para impugnar medidas cautelares:


56496Questão anuladaAnulada|Direito Constitucional|superior

Em relação ao habeas corpus, é correto afirmar que pode ser validamente empregado para impugnar medidas cautelares:

  • A

    pessoais que importem em restrição da liberdade de locomoção de maneira direta;

  • B

    diversas da prisão, em razão da ameaça indireta à liberdade de locomoção;

  • C

    diversas da prisão em que haja ameaça direta à liberdade de locomoção;

  • D

    diversas da prisão, nas hipóteses em que estas consistirem em prisão domiciliar;

  • E

    pessoais que importem em ameaça direta, vedado seu uso para cautelares alternativas.

    Em relação ao habeas corpus, é correto afirmar que pode s...