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No caso de conexão entre crime de competência da Justiça Comum Federal, crime da Justiça Comum Estadual e crime eleitoral que venha a ser declarado prescrito...


56495|Direito Eleitoral|superior

No caso de conexão entre crime de competência da Justiça Comum Federal, crime da Justiça Comum Estadual e crime eleitoral que venha a ser declarado prescrito, a competência para processo e julgamento dos crimes conexos será da:

  • A

    Justiça Eleitoral;

  • B

    Justiça Federal;

  • C

    Justiça Federal e da Justiça Estadual, com separação obrigatória;

  • D

    Justiça Federal e da Justiça Estadual, com separação facultativa;

  • E

    Justiça Estadual.