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Quanto ao dever de reavaliar periodicamente a necessidade da prisão preventiva, é correto afirmar que:


56493Questão desatualizadaDesatualizada|Direito Processual Penal|superior

Quanto ao dever de reavaliar periodicamente a necessidade da prisão preventiva, é correto afirmar que:

  • A

    permanece durante o todo arco procedimental original ou recursal, até a formação do trânsito em julgado;

  • B

    ainda que submetido a recurso, o controle segue sob responsabilidade do juiz de primeiro grau;

  • C

    é desnecessária a provocação da revisão por via processual adequada, até a formação do trânsito em julgado;

  • D

    em primeiro grau, ainda que o réu esteja foragido, subsiste o dever de revisão periódica da prisão preventiva;

  • E

    cessa com a formação de um juízo de certeza da culpabilidade do réu, declarado na sentença.