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Quanto aos crimes contra a Administração da Justiça, é correto afirmar que:


56421|Direito Penal|superior

Quanto aos crimes contra a Administração da Justiça, é correto afirmar que:

  • A

    O falso testemunho deixa de ser punido, se depois da sentença no processo em que ocorreu o ilícito, o agente se retrata ou declara a verdade.

  • B

    No crime de denunciação caluniosa a pena é aumentada de um terço, se o agente se serve do anonimato ou de nome suposto.

  • C

    No crime de exercício arbitrário das próprias razões, se não há emprego de violência, somente se procede mediante queixa.

  • D

    Constitui favorecimento real, auxiliar a subtrair-se à ação de autoridade pública autor de crime de que é cominada pena de reclusão.

  • E

    No crime de fraude processual, se a inovação se destina a produzir efeito em processo penal, ainda que não iniciado, aumenta-se a pena em um terço.

    Quanto aos crimes contra a Administração da Justiça, é co...