João, oficial de justiça, recebeu determinação judicial para que procedesse à busca e apreensão de determinado objeto que estava no interior da residência de...

56310|Direito Constitucional|superior

2020

FGV

João, oficial de justiça, recebeu determinação judicial para que procedesse à busca e apreensão de determinado objeto que estava no interior da residência de Antônio.

À luz dos balizamentos estabelecidos exclusivamente na sistemática constitucional e partindo-se da premissa de que foram cumpridas as exigências da lei processual, João:

A
pode cumprir o mandado em qualquer horário do dia ou da noite, independentemente do dia da semana;
B
precisa cumprir o mandado durante o dia, independentemente do dia da semana;
C
pode cumprir o mandado em qualquer horário do dia ou da noite, mas apenas em dias úteis;
D
precisa ingressar na residência de Antônio com o consentimento deste último;
E
deve cumprir o mandado durante o dia e em dias úteis.

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