Observe a afirmativa a seguir: Trata-se de instituto que se destina a tornar definitiva a solução dada pelo Poder Judiciário a determinada controvérsia, ger...

56074|Direito Processual Civil

2022

superior

Código de Processo Civil, art. 502º - 508º

Observe a afirmativa a seguir:

Trata-se de instituto que se destina a tornar definitiva a solução dada pelo Poder Judiciário a determinada controvérsia, gerando segurança às relações jurídicas, impedindo que seja proferia outra decisão acerca da mesma lide.

Trata-se de

A
preclusão.
B
perempção.
C
prejudicialidade.
D
prescrição.
E
coisa julgada.