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o contrário das regras, que são normas especificas, os princípios são normas amplas de caráter genérico e abstrato. Nessa qualidade, é mandamento estruturant...


56048|Direito Constitucional|superior

o contrário das regras, que são normas especificas, os princípios são normas amplas de caráter genérico e abstrato. Nessa qualidade, é mandamento estruturante da República o princípio

  • A

    republicano.

  • B

    confederativo.

  • C

    do estado de direito.

  • D

    da função social do trabalho.

  • E

    da supremacia do interesse público.