O constituinte reservou aos magistrados garantias destinadas a protegê-lo de eventuais retaliações que a atividade por ele desenvolvida pudesse ocasionar. En...

56047|Direito Constitucional|superior

2022

IDECAN

O constituinte reservou aos magistrados garantias destinadas a protegê-lo de eventuais retaliações que a atividade por ele desenvolvida pudesse ocasionar. Entre elas está a vitaliciedade, que tem como característica

A
ser adquirida após 2 anos de efetivo exercício para quem ingressou na magistratura por meio de concurso.
B
impedir que se obtenha aposentadoria compulsória.
C
estar condicionada à condição de titularidade do magistrado.
D
apresentar o mesmo prazo para a aquisição da condição de estabilidade.
E
preservar o direito a foro especial após a aposentadoria.

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