Um Estado-membro ajuizou demanda para discutir a propriedade de cinco veículos automotores, tendo o réu, André, depois de regularmente citado, oferecido a su...

55638|Direito Processual Civil

2022

superior

Código de Processo Civil, art. 109

Um Estado-membro ajuizou demanda para discutir a propriedade de cinco veículos automotores, tendo o réu, André, depois de regularmente citado, oferecido a sua peça contestatória, na qual sustentava ser o titular daqueles bens.

Antes do início da fase instrutória, veio aos autos a notícia, devidamente comprovada por documentos, de que André havia alienado os veículos a Bernardo, o qual estava ciente da existência do processo.

correto afirmar, nesse cenário, que

A
a alienação efetivada importa na alteração da legitimidade das partes, obrigando o Estado a emendar a sua petição inicial para retificar o polo passivo da demanda.
B
Bernardo poderá ingressar em juízo como substituto processual de André, caso o consinta o Estado.
C
Bernardo deverá ingressar em juízo caso André promova o seu chamamento ao processo.
D
Bernardo poderá intervir no processo como assistente litisconsorcial de André.
E
os limites subjetivos da coisa julgada material formada abarcarão o Estado e André, não se estendendo a Bernardo.