Pedro, solteiro, reside sozinho em imóvel próprio em Belo Horizonte, MG, sendo, ainda, proprietário de um prédio comercial em Tiradentes, MG. Pedro encontra...

55628|Direito Civil

2022

superior

Lei do bem de família, art. 1º - 5º

Pedro, solteiro, reside sozinho em imóvel próprio em Belo Horizonte, MG, sendo, ainda, proprietário de um prédio comercial em Tiradentes, MG.

Pedro encontra-se em situação financeira delicada, sendo inadimplente de um empréstimo contraído junto a um banco e, também, de pensão alimentícia de sua filha, Valentina, 5 anos de idade.

A respeito da situação jurídica narrada, com base na Lei nº 8.009/1990, assinale a afirmativa correta.

A
Como Pedro é solteiro, vivendo sozinho em sua residência, ambos os bens imóveis podem ser penhorados para quitação de todas as dívidas.
B
A residência de Pedro poderá ser penhorada para a quitação da pensão alimentícia, contudo é impenhorável para a dívida bancária.
C
Somente o imóvel de maior valor poderá ser penhorado para a quitação de todas as dívidas.
D
Todos os imóveis de Pedro são impenhoráveis, tanto para a quitação da dívida bancária, como para a pensão alimentícia.
E
A residência de Pedro poderá ser penhorada para a quitação da dívida bancária, contudo é impenhorável para a pensão alimentícia.