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Acerca da participação popular e do controle social no SUS, que são assegurados pela CF e pelas Leis Orgânicas da Saúde, julgue o item que se segue. Para gar...


55582|Direito Constitucional|médio
2023
CESPE / CEBRASPE

Acerca da participação popular e do controle social no SUS, que são assegurados pela CF e pelas Leis Orgânicas da Saúde, julgue o item que se segue.

Para garantir a sua autonomia, os conselhos de saúde são subordinados diretos das mais altas esferas da saúde, como o Ministério da Saúde, em nível federal, e as secretarias estadual e municipal de saúde.

  • A

    Certo

  • B

    Errado