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Acerca do controle de constitucionalidade, observada a CF vigente e a jurisprudência do STF, julgue o item subsequente. Conforme a jurisprudência do STF, adm...


55462|Direito Constitucional|superior
2023
CESPE / CEBRASPE

Acerca do controle de constitucionalidade, observada a CF vigente e a jurisprudência do STF, julgue o item subsequente.

Conforme a jurisprudência do STF, admite-se a constitucionalidade superveniente de norma que, quando da edição, esteja eivada de inconstitucionalidade, mas que se torna válida após a mudança do parâmetro normativo constitucional.

  • A

    Certo

  • B

    Errado