A respeito do crime de violação de direito autoral em relação a uma obra literária, julgue o seguinte item. O crime de violação de direito autoral de uma obr...
2023
CESPE / CEBRASPE
A respeito do crime de violação de direito autoral em relação a uma obra literária, julgue o seguinte item.
O crime de violação de direito autoral de uma obra literária abrange apenas os direitos suscetíveis de alienação.