Em relação à prisão e à liberdade provisória, julgue o item subsecutivo. De acordo com o STF, a realização de audiência de custódia também é obrigatória nos...
2023
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Em relação à prisão e à liberdade provisória, julgue o item subsecutivo.
De acordo com o STF, a realização de audiência de custódia também é obrigatória nos casos de prisão temporária e preventiva.