Em relação a aspectos do direito penal, julgue o item que se segue. As circunstâncias e as condições de caráter pessoal se comunicam caso sejam elementares d...

Em relação a aspectos do direito penal, julgue o item que se segue.

As circunstâncias e as condições de caráter pessoal se comunicam caso sejam elementares do crime.