Diz-se comumente que a relação de trabalho é gênero (alcançando toda modalidade de trabalho humano), ao passo que a relação de emprego (relação de trabalho s...

55100|Direito do Trabalho

TRT-8 Técnico Judiciário - Área Administrativa (Reaplicação)

2023

médio

Consolidação das Leis do Trabalho, art. 2º - 3º
- Consolidação das Leis do Trabalho, art. 2º
- Consolidação das Leis do Trabalho, art. 3º

Diz-se comumente que a relação de trabalho é gênero (alcançando toda modalidade de trabalho humano), ao passo que a relação de emprego (relação de trabalho subordinado) é espécie. Por esse motivo, toda relação de emprego é relação de trabalho, mas nem toda relação de trabalho é relação de emprego. Ricardo Resende. Direito do trabalho. 8.a ed. Rio de Janeiro: Forense, 2020 (com adaptações)

Na relação de emprego, para que seja configurada a existência de vínculo empregatício, pressupõe-se que

A
a jornada de trabalho seja definida unicamente pelo prestador de serviços, de acordo com o seu interesse.
B
empregado e empregador sejam pessoas jurídicas.
C
a subordinação e a pessoalidade sejam observadas, ainda que o trabalho seja eventual.
D
exista a onerosidade na prestação dos serviços, a partir da contraprestação salarial.
E
a prestação do serviço seja realizada de forma não eventual, ainda que inexista a pessoalidade.