Com relação aos defeitos dos negócios jurídicos, julgue o item subsequente, à luz do Código Civil. Há coação quando alguém é impelido a celebrar contrato con...
2023
CESPE / CEBRASPE
Com relação aos defeitos dos negócios jurídicos, julgue o item subsequente, à luz do Código Civil.
Há coação quando alguém é impelido a celebrar contrato contra a sua vontade, em virtude de temor de dano iminente e considerável, decorrente de ameaça de severa debilitação da integridade física de um familiar.