Com relação aos defeitos dos negócios jurídicos, julgue o item subsequente, à luz do Código Civil. Se, em conluio, duas pessoas aparentam pactuar negócio jur...
2023
CESPE / CEBRASPE
Com relação aos defeitos dos negócios jurídicos, julgue o item subsequente, à luz do Código Civil.
Se, em conluio, duas pessoas aparentam pactuar negócio jurídico diverso do que realmente tenha sido celebrado entre ambos, ocorrerá simulação, o que produz como efeito a validade do negócio jurídico efetivamente firmado e do negócio jurídico simulado.