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A respeito do sistema tributário nacional, julgue o item a seguir. Pertence ao estado do Rio de Janeiro o produto da arrecadação do imposto da União sobre re...


54551|Direito Constitucional|superior

A respeito do sistema tributário nacional, julgue o item a seguir.

Pertence ao estado do Rio de Janeiro o produto da arrecadação do imposto da União sobre renda e proventos de qualquer natureza, incidente na fonte, sobre rendimentos pagos, a qualquer título, pelas fundações instituídas e mantidas por ele.

  • A

    Certo

  • B

    Errado

    A respeito do sistema tributário nacional, julgue o item ...