A respeito do sistema tributário nacional, julgue o item a seguir. Pertence ao estado do Rio de Janeiro o produto da arrecadação do imposto da União sobre re...
2023
CESPE / CEBRASPE
A respeito do sistema tributário nacional, julgue o item a seguir.
Pertence ao estado do Rio de Janeiro o produto da arrecadação do imposto da União sobre renda e proventos de qualquer natureza, incidente na fonte, sobre rendimentos pagos, a qualquer título, pelas fundações instituídas e mantidas por ele.