Vade Mecum Digital 2026De R$ 249,90 por 12x R$ 9,99 ou R$ 119,90 à vista
JurisHand AI Logo

Considerando o CPC e a jurisprudência do STJ a respeito dos atos processuais e dos negócios jurídicos processuais, assinale a opção correta.


54416Questão anuladaAnulada|Direito Processual Civil|superior

Considerando o CPC e a jurisprudência do STJ a respeito dos atos processuais e dos negócios jurídicos processuais, assinale a opção correta.

  • A

    O peticionamento nos autos por advogado destituído de poderes especiais para receber citação não configura comparecimento espontâneo apto a suprir tal necessidade, por força do princípio da instrumentalidade das formas.

  • B

    As citações, intimações e penhoras não poderão realizar-se no período de férias forenses.

  • C

    O negócio jurídico processual somente pode ser celebrado após o início do processo.

  • D

    Os prazos processuais podem ser fixados em minutos.

  • E

    Os negócios jurídicos processuais podem ser celebrados em processos que versem sobre direitos de qualquer natureza, mesmo aqueles que não admitam autocomposição.