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Para demandar, deve a parte ter capacidade processual e capacidade postulatória. A respeito do tema, assinale a alternativa correta.


54390|Direito Processual Civil|superior

Para demandar, deve a parte ter capacidade processual e capacidade postulatória. A respeito do tema, assinale a alternativa correta.

  • A

    A procuração para o foro em geral habilita o advogado para a prática do ato de firmar compromisso e assinar declaração de hipossuficiência.

  • B

    Os Procuradores do Estado devem provar sua capacidade postulatória apresentando em juízo a respectiva procuração para a prática de atos processuais.

  • C

    Verificada a irregularidade da representação da parte na fase recursal, o processo será extinto, sem resolução do mérito.

  • D

    ) Não se admite a correção de vício de incapacidade processual no âmbito dos tribunais superiores.

  • E

    Os Estados poderão ajustar compromisso recíproco para a prática de ato processual por seus procuradores em favor de outro ente federado, mediante convênio firmado pelas respectivas procuradorias.